Bacharel em Direito

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Modelo · há 7 anos

Memoriais

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO D A … VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA DO ESTADO DE GOIÁS BENTO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da ação penal que é movida em seu desfavor pelo...

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Artigo · há 7 anos

Inelegibilidade infraconstitucional

INELEGIBILIDADE INFRACONSTITUCIONAL Conforme a Constituição Federal de 1988, somente a lei complementar poderá dispôr de inelegibilidade infraconstitucional. Assim dispõe a Carta Magna : Art. 14. A...

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Modelo · há 7 anos

Resposta à acusação

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO D A COMARCA … DO ESTADO DE... BENTO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da ação penal que é movida em seu desfavor pelo Ministério Público, por...

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Recomendações

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Vanusa Santana Rosa

Artigo · há 6 anos

A Importância do Ministério Público no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Código de Processo Civil Contemporâneo

A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO RESUMO O presente trabalho tem como proposta analisar e avaliar uma das...

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Artigo · há 6 anos

A corrida por um planejamento sucessório em tempos de pandemia do COVID-19, qual a melhor opção?

Aos poucos as pessoas estão percebendo o quão desgastante é o processo de inventário que, além de gerar um ambiente propício a litígios, pode levar anos e consumir grande parte do patrimônio da...

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